Febre Aftosa - Cabe ação judicial contra os governos federal e estaduais?

Gustavo Lima Campos, médico formado pela UFRJ. Formação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos - MG, pós-graduando em D. do Trabalho pela PUC-Minas, pós-graduando em D. Tributário pela PUC-Minas.

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

CNJ aprova abertura de processo disciplinar contra desembargador de Minas Gerais

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora